Processo no STF pode incluir homofobia como crime de racismo

Desde de maio de 2012 o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um Mandado de Injunção (MI) apresentado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) que pede a inclusão da homofobia e da transfobia (repulsa contra transexuais) na lei que pune o crime de racismo.

A ideia do texto do MI 4733 é punir “a violência física, os discursos de ódio, os homicídios, a conduta de ‘praticar, induzir e/ou incitar o preconceito e/ou a discriminação’ por conta da orientação sexual ou da identidade de gênero”.

O mandado é um resumo do polêmico PL 122/2006 que está parado no Congresso Nacional. Com a aprovação dos ministros do STF, o Congresso seria obrigado a incluir os crimes citados como “discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais”.

O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandwski e o último parecer registrado na ação tem data do dia 14 de agosto dizendo que a Procuradoria Geral da República “opina pelo não cabimento do mandado de injunção, com a consequente extinção do feito sem julgamento de mérito”.

Fonte: Gospel Prime

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ADÃO E EVA COMIAM CARNE?

Adão e Eva eram carnívoros? O que eles comiam? Com quem os Homens aprenderam a comer carne? Nos tempos de Adão comiam carne? Quando foi o inicio do consumo de carne? Os animais sempre foram carnívoros? I. Adão e Eva eram Carnívoros ou Vegetarianos? A Dieta de Adão e Eva e de seus filhos era baseada de frutas e verduras, legumes, cereais... A Carne de nenhum animal, nem peixes, nem aves, nem repteis... Nenhuma carne estava no cardápio. Definitivamente Adão e Eva não comiam carne. Gn. 1: 29 Disse-lhes mais: Eis que vos tenho dado todas as ervas que produzem semente, as quais se acham sobre a face de toda a terra, bem como todas as árvores em que há fruto que...

A TERRA DE NODE- ESTUDO BÍBLICO

Pouco se sabe sobre a Terra de Node, o lugar onde Caim se Refugiou após assassinar seu irmão Abel e formou uma família. Mas, seguindo as informações da Bíblia podemos tirar algumas conclusões. Do mesmo modo podemos também dispensar algumas concepções equivocadas acerca da Terra de Node. A Palavra ‘ Node’ no hebraico significa “ Exílio”, "Fuga", pode ser entendida como “Terra do Exílio” ou “Terra da Fuga”, ou ainda como “ Terra de Peregrinação ”. Estava ao leste do Jardim do Éden, não há indicio bíblico de que havia alguma família por lá. Com a leitura bíblica entende-se que Node foi a Terra da Fuga de Caim, onde ele levou consigo sua esposa e formou família, fundando a primeira Cidade como o nome de Enoque, nome de seu filho. Respondeu-lhe Jeová: Por isso quem matar a Caim, sobre ele cairá à vingança sete vezes mais. Deu Jeová a Caim um sinal, de que não lhe daria a morte quem quer que o encontrasse. Saiu Caim da presen...

Profissionais Censurados

De Paul Farhi 11 de janeiro de 2021 às 8:00 GMT-3 Depois de meses alimentando a raiva sobre uma suposta fraude eleitoral, uma das maiores empresas de rádio dos Estados Unidos decidiu por uma mudança abrupta de direção. A Cumulus Media, que emprega alguns dos apresentadores de rádio de direita mais populares dos Estados Unidos, disse a suas personalidades no ar que parem de sugerir que a eleição foi roubada do presidente Trump - ou então será rescindida. Um executivo da Cumulus emitiu a diretiva na quarta-feira, assim que o Congresso se reuniu para certificar a vitória eleitoral de Joe Biden e uma multidão furiosa de partidários de Trump marchou no Capitólio, oprimiu a polícia e ocupou brevemente o prédio, aterrorizando legisladores e levando à morte cinco pessoas. Os meios de comunicação de direita passaram um tempo significativo em 6 de janeiro, suge...

A Bíblia Hoje - Jeferson Fabiano

Pesquisar este blog